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Sessão Escolar do ensino secundário do Parlamento dos Jovens, cujo tema é “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E NO NAMORO: COMO GARANTIR O RESPEITO E A IGUALDADE?”

"O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa

da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário,

de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos

círculos da Europa e de Fora da Europa.

O Programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República:

 Uma Sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;

 Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário.

 Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;

 Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do

debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de

todos os cidadãos portugueses;

 Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de

formação das decisões;

 Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;

 Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;

 Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito

pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;

 Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu

presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do

poder político.

Cabe à Comissão Parlamentar com competência na área da Educação definir as orientações do Programa

Parlamento dos Jovens e acompanhar a sua execução."